Destaque Mobilidade & Sustentabilidade

São Paulo tira 190 linhas de ônibus em nova licitação

SMT

Da redação 

A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), publicou o edital de licitação do Sistema de Transporte Coletivo Público de Passageiros na cidade. O interminável documento de 14.000 páginas e prevê mudanças significativas da mobilidade urbana do paulistano, como a retirada de 190 linhas de ônibus. Clique aqui e aqui para ler o edital na íntegra.

Os novos ônibus que serão adquiridos para prestar o serviço de transporte deverão ser equipados com as seguintes tecnologias: Acessibilidade; Ar-condicionado; Wi-fi; Tomadas USB; Câmeras de segurança; Janelas com vidros colados; Bloqueio de Portas (ônibus não circula com portas abertas); Limitador de Velocidade (ônibus não pode passar de 50 km/h); e Sistema de Movimentação Vertical da Suspensão (ônibus se ajusta à altura da plataforma para facilitar embarque).

Lamentavelmente, o edital ainda não prevê a aquisição progressiva de ônibus mais verdes, como os modelos equipados com propulsão híbrida e elétrica. Positivamente, veículos menores serão proibidos de circular nas faixas e corredores exclusivos aos circulares.

A SMT diz que, na nova rede, os ônibus vão alcançar mais ruas e que a cobertura aumentará dos atuais 4.680 quilômetros para 5.100 quilômetros, representando um incremento de 9%. O documento prevê que as mudanças terão início após um ano da assinatura dos contratos e serão realizadas de forma gradativa, levando até três anos para sua conclusão.

Atualmente a rede atual conta com 1.339 linhas, sendo que 66% serão mantidas, 20% serão alteradas e 14% serão encerradas definitivamente (190 linhas). “A licitação atual é um marco para o transporte da cidade, incluindo um modelo de remuneração inédito, que irá considerar a qualidade do serviço, trazendo a participação efetiva do passageiro para o sistema”, argumentou João Octaviano Machado Neto, secretário municipal de Mobilidade e Transportes.

Atualmente, a frota paulistana dispõe de 1.033.354 lugares e, após toda a implementação do novo sistema, a capacidade será ampliada para 1.139.010 lugares, representando um incremento de aproximadamente 10%. Entretanto, o número aumenta em virtude da previsão de aumento da frota de ônibus articulados e biarticulados. A frota total de São Paulo será reduzida 14.457 veículos para apenas 13.592 ônibus.

Com menos veículos em circulação e maior capacidade de transporte, as empresas operadoras devem ganhar em maior rentabilidade. Entretanto, ainda não se discute a redução da tarifa de embarque nos ônibus da capital.

A frota do serviço Atende, destinado a pessoas com deficiência motora severa, será ampliada das atuais 440 para 540 vans.

Divisão de Lotes

  • A concessão prevê divisão da operação dos ônibus em 31 lotes (contratos). O prazo dos contratos será de 20 anos, atendendo a legislação municipal.
  • O sistema de ônibus passará a ser distribuído em três grupos. A novidade é a divisão do subsistema local em dois: Articulação Regional e de Distribuição.
  • Estrutural: Linhas operadas por ônibus maiores, como articulados, que percorrem grandes avenidas, corredores e faixas exclusivos até o centro da cidade.
  • Local de Articulação Regional: Novidade da concessão. São linhas que farão a ligação de um bairro a outro, com veículos de tamanho intermediário, até os grandes corredores. Exemplo: ligação de Cidade Tiradentes até terminal, ou estação de trem/metrô.
  • Local de Distribuição: linhas que circulam dentro dos bairros e fazem a ligação e operam com ônibus pequenos como midi-ônibus.

Remuneração

  • A licitação prevê nova remuneração das empresas de ônibus. O pagamento era por passageiro transportado. O edital prevê que mais fatores, como a qualidade do serviço, passem a influenciar o pagamento das empresas operadoras.
  • O sistema será mais equilibrado. As empresas poderão ser penalizadas, com descontos no pagamento, em caso de atraso nas partidas, acidentes e até problemas de manutenção.

A nova remuneração de cada empresa será baseada em um cálculo feito em quatro etapas:

  1. Custo operacional: referente ao serviço efetivamente prestado. Estão incluídos o custo com pessoal, combustível, lubrificantes, rodagem, custos e investimentos da frota disponibilizada e da reserva técnica.
  2. Penalidades referentes ao não cumprimento de viagens programadas, não disponibilização de frota, não atendimento da demanda, além da nota do Índice de Qualidade do Transporte (IQT)*. Satisfação do usuário passa a incorporar o IQT.
  3. Possibilidade de minimizar perdas decorrentes das penalidades. Casos como diminuição do índice anual de acidentes com mortes, adiantamento das metas de renovação da frota com combustível menos poluente, redução de falhas, entre outros. A boa avaliação da empresa no IQT, também entra nesse cálculo.
  4. Prêmio anual: caso a operação traga economia, metade do saldo será dividido entre as empresas que ajudaram nessa economia e a Prefeitura. Isso incentiva a redução de custos e maior transporte de passageiros.

*         O IQT, que era medido em ciclos semestrais, passará a ser mensal e vai incluir pesquisa de satisfação dos usuários (que continua anual) – inclui reclamações, conduta do operador, limpeza dos ônibus, quebra de veículos, emissão de fumaça preta, pontualidade entre outros itens.

Garagens

O edital prevê que para operar o sistema, as empresas devem dispor de garagem na cidade de São Paulo para guarda, abastecimento, limpeza e manutenção dos ônibus. As empresas interessadas na licitação que não tiverem área própria poderão obtê-la através de ação de desapropriação.

A vencedora ficará responsável por pagar as indenizações pela desapropriação e pelo licenciamento ambiental das garagens. Todas as atuais garagens já foram decretadas áreas de utilidade pública, ou seja, podem ser desapropriadas.

Related Posts