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Tribunais suspendem prazos e alteram expediente pelo Brasil

Justice

Da redação 

Tribunais de todo o Brasil anunciaram alteração em seu expediente ou a suspensão dos prazos como consequência da greve dos caminhoneiros, que chegou ao quinto dia de paralização dos serviços de transporte de cargas neste dia 25 de maio.

Confira, abaixo, a relação dos tribunais afetados pela greve. Relação deve crescer.

Justiça estadual

TJ-MT – O expediente foi suspenso na tarde desta quinta-feira. A portaria não menciona a suspensão de prazos. Também não há informações sobre o funcionamento da corte e prazos nesta sexta-feira (Portaria 723/2018 DJTJ-PRES).

TJ-PB – Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas comarcas da Capital, Campina Grande, Bayeux, Santa Rita e Cabedelo (Ato da Presidência 40/2018).

TJ-PE – Expediente suspenso desde as 17h desta quinta-feira. As atividades voltam à normalidade na segunda-feira (28/5). Os prazos também foram suspensos (Ato 672/2018 da Presidência).

TJ-RJ – Prazos suspensos nesta quinta e sexta-feira (Ato Executivo 143/2018).

TJ-SC – Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Resolução GP 23/2018).

TJ-SE – Prazos e expedientes suspensos nesta sexta-feira.

TJ-SP – Prazos estão suspensos nesta sexta. O expediente será normal.

Justiça Federal

TRF-3 – Prazos suspensos nesta sexta-feira (portarias PRES 1.129 e CJF3R 252).

TRF-4 – Expediente e prazos suspensos nesta sexta-feira (Portaria 538/2018).

TRF-5 – Expediente e prazos suspensos nesta sexta-feira (Ato 157/2018 da Presidência).

JF-PB – Prazos suspensos nesta quinta e sexta. Funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira no edifício-sede, em João Pessoa, e nas subseções judiciárias de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Patos e Sousa (Portaria 10/2018).

JF-RS – Expediente suspenso nesta sexta-feira. O atendimento e os prazos já estavam suspensos nesta data devido a inspeção ordinária (Portaria 675/2018 e Portaria 455/2018).

Justiça do Trabalho

TRT-2 (SP) – Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Ato GP/CR 3/2018).

TRT-4 (RS) – O corregedor desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo, recomenda aos juízes o adiamento de audiências no caso de ausência de uma ou ambas as partes, sem adoção de qualquer penalidade, nos dias 24 e 25 de maio (Recomendação 02/2018).

TRT-6 (PE) – Suspendeu os prazos nesta quinta-feira. Não há informações sobre prazos e expedientes nesta sexta-feira (Ordem de Serviço TRT/GP 178/2018).

TRT-12 (SC) – Prazos e audiências suspensas nesta quinta e sexta (Ato Seap 54/2018).

TRT-15 (Campinas-SP) – Prazos suspensos nesta quinta e sexta (Portaria GP-CR 005/2018).

TRT-20 (SE) – Prazos e expediente suspensos nesta sexta-feira (Ato SGP.PR 006/2018).

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